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Os ''segredos secretos'' da Copa

23 de Junho de 2011

Minha amiga e jornalista Gladys Fichbein, depois de ler a coluna da última semana – As perigosas apostas da Presidente –, manda um simpático recado:
''Sobre as qualidades femininas profissionais, plenamente de acordo. Já as políticas...''
E pergunta pelo ''segredo secretíssimo'' das obras para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
É o que estão se perguntando todos os brasileiros,
espantados com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória que ameniza as regras para os editais de licitação de obras e serviços da Copa.
Pensando melhor, convenhamos que não é de se estranhar tanto. Temos tradição de assim agir. Protela-se o início das obras indefinidamente, até que os prazos fiquem escassos e há necessidade de dispensar licitações ou ''flexibilizá-las''.
Foi em 2007 – lá se vão quatro anos, portanto – que a FIFA anunciou, com pompa e circunstância, a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo.
Lembram-se da festa que se fez na ocasião?
Recordo bem das imagens: esportistas e as maiores autoridades do país – incluídos aí Pelé e o presidente Lula – dando socos no ar e chorando, abraçados.
E o que aconteceu a partir daí?
Praticamente nada, afora as muitas entrevistas do nosso roliço ministro dos Esportes e projetos mirabolantes de estádios fantásticos.
Os aeroportos do país estão um caos. E isso nada tem a ver com a Copa. Simplesmente não se fez as obras mínimas indispensáveis para atender o crescimento da demanda.
Há quanto tempo nosso Aeroporto Salgado Filho reclama a instalação de equipamentos necessários para permitir decolagens nas manhãs de neblina do nosso inverno?
E a ampliação da pista, para que seja possível a aterrissagem de aviões de maior porte?
Convenhamos que isso é nada de planejamento e muito de incompetência administrativa.
Assim, agora, acontece o inevitável: as regras serão afrouxadas ainda mais. Algumas das disposições da medida provisória aprovada:
a) – licitação subjetiva – as empreiteiras serão escolhidas não pelos preços das propostas mas pelas notas a elas atribuídas por uma comissão especial do governo;
b) – obras sem projeto – basta um anteprojeto. Sem especificações técnicas, como fiscalizar?
c) – projeto e obra serão feitos simultaneamente, com improvisações e sem controle de gastos.
d) – liberação de aditivos – facilidades para liberação de aumentos de até 25% em novas obras e 50% para reformas.
E há um dispositivo permitindo aos governos que mantenham em sigilo os custos de determinadas obras. Só o Tribunal de Contas da União teria acesso a elas.
É tamanho o disparate que até mesmo o envelhecido presidente do Senado, José Sarney, está achando que isso é demais.
Justifica-se o espanto da colega Gladys: esta República parece não ter mesmo jeito.