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As ''curiosas'' renúncias fiscais

30 de Junho de 2011

Esta é uma velha história: são perigosas as ligações entre quem está no poder e os financiadores de campanhas eleitorais. E que, além disso, possuem negócios com o Estado.
Foi preciso um acidente trágico (a morte da namorada do filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral) para que o tema voltasse às páginas dos jornais. Sem maior destaque, é verdade.
Acontece que Sérgio Cabral (PMDB) utilizou aviões de propriedade de grandes investidores cariocas para suas idas e vindas, na solidariedade indispensável e justificada ao filho e seu drama. Foi, ele, nesse aspecto, irrepreensível. Quem não faria o mesmo, quer dizer, ser absolutamente solidário com o drama de seu filho ou filha?
Um dos ''amigos íntimos'' de Cabral é o dono de uma grande construtora, a Delta, detentora de contratos com o governo, multiplicados desde a posse do governador. É na casa de praia do empresário que o chefe de Estado carioca se hospeda, junto com a família e os amigos.
Outro é o sr. Eike Batista (ex-marido de Luma de Oliveira, nossa sempre musa do carnaval carioca), o homem mais rico do Brasil e com ambições ilimitadas. O problema é que o jornal Folha de São Paulo foi buscar informações sobre as renúncias fiscais do governo carioca.
E esse exercício de jornalismo trouxe para o público algumas informações surpreendentes: os benefícios (ou incentivos fiscais) contemplam grandes empresários, mas também donos de boates, motéis, mercearias, postos de gasolina e cabeleireiros.
Uma das empresas beneficiadas é a Werner Coiffeur. Por coincidência, é lá que a mulher do governador, Adriana Ancelmo, e ele próprio, cuidam dos cabelos e penteados.
Nada ilegal. Com base em legislação criada para incentivar produtores de cosméticos, Sérgio Cabral estendeu o benefício para varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples do governo federal.
Portanto, basta se habilitar.
Outro caso curioso (ou exemplar) é o de duas boates da Zona Sul do Rio de Janeiro, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. Se o leitor tiver curiosidade para conhecê-las melhor, basta acessá-las na internet. Vai encontrar fotos de camas e banheiras, saunas e massagens e muita ''discrição''.
Também aqui, os benefícios fiscais estão amparados por um decreto de estímulo a empresas de alimentação, como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e danceterias.
A justificativa para essas renúncias fiscais é a geração de empregos. No Rio e também aqui no Rio Grande do Sul.
Tudo bem se essa conta, ao final, não fosse paga pelos contribuintes. Mas é o que acontece, porque se trata de um dinheiro que não entra nos cofres públicos.
No caso gaúcho, seria muito bom se os contribuintes tivessem acesso à relação das empresas beneficiadas pelos favores do Estado.
Quem sabe não teríamos, também nós, algumas surpresas.