TEXTOS

E a ética do Senado Federal?

28 de Junho de 2012

Nem poderia ser diferente.
A Comissão de Ética do Senado Federal aprovou, por unanimidade (15 a zero), o relatório do senador Humberto Costa, recomendando a cassação do colega Demóstenes Torres, por quebra de decoro parlamentar.
Está suficientemente comprovada sua ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem Demóstenes era um ''despachante de luxo'' e de quem recebeu ''vantagens indevidas''.
O processo vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta de cassação também deve ser aprovada. Na CCJ não se julga o mérito, apenas se analisa o processo sob o aspecto da sua legalidade, quer dizer, se cumpriu todos os trâmites legais. Voto aberto.

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Depois é a vez do plenário do Senado onde, para acontecer, a cassação precisa ser aprovada por 41 votos do total de 81 senadores.
Aqui é onde tudo pode ser diferente.
À sessão de segunda-feira, na Comissão de Ética, Demóstenes Torres não compareceu. Em seu lugar, falou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, famoso defensor de celebridades, desde senadores até Carolina Dieckman. Só é preciso ser abonado, porque ele não costuma cobrar pouco por seus conselhos e serviços.
E o que disse Kakay? Defendeu o seu cliente, certo, mas revelador mesmo foi o pedido para que o processo fosse enviado, sim, ao plenário, para que Demóstenes seja julgado pela totalidade do Senado de forma ''serena e madura''.

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Há duas questões extremamente relevantes até a votação do processo pelo plenário.
A primeira delas é que a Justiça ainda não decidiu pela legalidade ou não das escutas telefônicas da Polícia Federal. A defesa técnica argumenta que os investigadores não tinham autorização e pergunta:
- Tem lógica cassar um senador da República – eleito de forma consagradora - com base em prova ilegal?
Se o Supremo Tribunal Federal entender pela ilegalidade das escutas, tudo passa a ser diferente.
A questão maior é o espírito corporativista da casa. Demóstenes vem apertando a mão e sussurrando com os colegas, na tentativa de safar-se da condenação. O voto, agora, será secreto.
E, embora pareça difícil, nada é impossível.
Até hoje, em toda sua história, apenas um único membro do Senado teve seu mandato cassado: Luis Estêvão, rico empresário brasiliense envolvido com o juiz Nicolau no desvio de verbas do TRT paulista.
Há duas correntes no Senado Federal: uma defende a cassação de Demóstenes e, com isso, sepulta-se o projeto em tramitação que prevê o voto aberto em casos dessa natureza. Salva-se o futuro de cada um.
Outra corrente é formada por aqueles que tratam de conservar os mandatos dos parceiros, a qualquer preço e a qualquer custo. Um dos articuladores dessa corrente é Renan Calheiros. Em troca, Demóstenes passaria a ser filiado ao PMDB.
Quer dizer: no que menos se pensa é na ética do Senado.


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