TEXTOS

O STF e a opinião pública

26 de Julho de 2012

Se alguém tiver alguma dúvida sobre a coragem da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, também corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), basta que leia suas declarações sobre o julgamento do ''mensalão''.
Dentro de uma semana, o processo considerado o mais importante da história do Supremo, começa a ser julgado e há uma cautela evidente por parte dos principais atores.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não diz uma palavra sobre o assunto. A ministra Carmem Lúcia até decidiu gravar e filmar todas as audiências com os advogados. Com isso, evita interpretações maldosas ou equivocadas.
Também os réus estão em silêncio. Não se submetem a entrevistas. Quem fala por eles são os advogados.
Há dúvidas e é natural que assim seja: o ministro Dias Tofolli, por exemplo, vai se considerar impedido, tendo em conta seu passado de militante do PT e defensor, em outras causas, de alguns dos mensaleiros acusados?
Ele pediu tempo para pensar. Está em jogo sua fidelidade a uma causa e seu juramento de servir aos princípios fundamentais do Direito.

+++


A ministra Eliana Calmon foi direto ao assunto, muito clara como tem sido sempre suas manifestações em outras demandas ligadas à ética do Judiciário e de seus membros.
Ela afirmou que o julgamento do ''mensalão'' vai influenciar, sim, a imagem que o STF tem aos olhos da sociedade. A população fará um juízo de valor sobre a decisão do tribunal de condenar ou não os réus.
Fez questão de ressaltar que considera improvável que os ministros do STF sejam influenciados pela opinião pública no julgamento:
- O Supremo não se deixa influenciar pela opinião popular, mas já começamos a verificar que efetivamente não é mais com aquela frieza do passado. O país mudou, e a população está participando. A opinião pública está sendo formada pelas redes sociais, a população se comunica entre si, disse ela.
Fiquei curioso para saber a reação dos ministros, se haveria alguma contestação. E houve, claro. Os jornais publicaram ontem manifestações bastante enfáticas de pelo menos três ministros.
- Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões. O que se espera é que o julgamento fique restrito ao que os autos contém – bradou Marco Aurélio Mello.
- A toda a hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso – disse o ministro Gilmar Mendes.
E Luiz Fux completou:
- O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras.
+++


Difícil, a meu juízo, que a voz das ruas não chegue aos solenes salões do Supremo Tribunal Federal. O STF é uma instância a que poucos tem acesso, é verdade. Mas daí à insensibilidade vai uma enorme distância.
É um processo que passa à história e o país quer saber se o ''mensalão'' afinal existiu ou não.


ARTIGOS 2012
mais artigos >>>

Uma previdência mais ajustada

Os estranhos ministros sem função

Meus sonhos e o Francesco trapalhão

O povo e os bons índices de Dilma

O crime de Caxias e a nossa impunidade

A preocupante greve baiana

Deixar a Grêcia morrer?

A tentação irresistível de censurar

Enfim, emoção nas eleições

Uma previdência mais ajustada

Uma previdência mais ajustada

E não se cassa mais ninguêm

A êtica do mercado da fraude

A oposição que não se ajuda

O fascínio de fazer jornal

O poeta, o processo e o mensalão

A perigosa jogada de Cristina

Meritocracia e bico, por que não?

Hora de pensar sem provincianismo

CPI ou apenas mais uma novela ?

Não pode ser ideia de Lula

O vexame de um acordo espúrio

Conversas nem tão republicanas

Armadilhas à espera do pesquisador

CPI ou mais uma novela? (II)

O incrível acordo paulista

E a êtica do Senado Federal?

O Rio dos meus encantos

Sai Demóstenes, entra o "mensalão"

Lições de um mestre do jornalismo

O STF e a opinião pública

Dúvidas e certezas do mensalão

A oratória e o destino do mensalão

Enquanto não existir cidadania

A censura interesseira

A esperada postura dos ministros

A democracia, de Todorov a Rui Falcão

O Caso Kliemann, meio sêculo depois

A denúncia de Marcos Valêrio

Escolha bem, com responsabilidade

Para não perder a esperança

O "mensalão" e as eleições municipais

Os protestos do povo argentino

O recado muito claro do Supremo

Lula, o fenômeno político

Obama, a vitória de um líder

Mia Couto, o conferencista

Os novos tempos do STF

Somos nós os mequetrefes

Limites do jornalismo e do poder

Para não esconder a história

O "mensalão" ainda não terminou

Dois nomes políticos