TEXTOS

A oratória e o destino do mensalão

09 de Agosto de 2012

Ouvi atento, durante cinco horas, a leitura, pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, da peça acusatória dos 38 réus do mensalão (ou Acusação Penal 470, como queiram).
Sem nunca elevar a voz, produziu um documento consistente e bem estruturado, conforme o testemunho de vários juristas. E repetiu a frase: foi ''o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção do país'', atribuindo a José Dirceu a chefia da quadrilha.
Isso foi no segundo dia do julgamento.
No primeiro, o jurista Márcio Thomaz Bastos provocou o atraso de um dia no cronograma estabelecido pelo STF, por conta de uma questão de ordem. Uma jogada ensaiada entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. Thomaz Bastos falou de improviso, pedindo o desmembramento da ação penal, de tal forma que apenas os detentores de mandato, com foro privilegiado, fossem julgados pelo STF. E Lewandowski, na condição de revisor do processo, trouxe um voto escrito que levou duas horas para ser lido e, ao final, foi derrotado.
Na segunda-feira, trabalhei à tarde com os olhos na TV Senado. Era o dia tão esperado das cinco primeiras manifestações dos advogados de réus importantes, entre eles ''pesos pesados'', como José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares e Marcos Valério.
José Luis Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, não precisou de uma hora, tempo destinado a cada defensor, para fazer um trabalho exemplar em favor de seu constituinte:
- Não há nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma circunstância que incrimine José Dirceu – disse ele.
E concluiu parafraseando o procurador Roberto Gurgel. A condenação de José Dirceu representaria ''o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição''.
Os defensores de José Genuíno e Delúbio Soares, assim como tem ocorrido com os demais denunciados, negam, sistematicamente, que tenha havido compra de votos.
Admitem apenas a existência de caixa 2, ou ''dinheiro não contabilizado'', como proclamou desde sempre Delúbio, para justificar o recebimento de valores expressivos, por partidos, parlamentares e funcionários do governo.
A tática é clara: esse crime eleitoral está prescrito.
É difícil prever qual será a reação dos onze ministros do Supremo, diante das manifestações da Procuradoria e dos advogados.
Até que ponto serão sensíveis a esses argumentos? Sabe-se que todos eles tem já seu convencimento sobre a ação penal e muitos já teriam inclusive seus votos redigidos. Mas não é incomum que um ministro mude seu voto em pleno julgamento, diante de fatos novos ou diante de provas que os façam mudar de idéia.

+++


Bons tribunos costumam produzir belas frases. As duas melhores que li sobre esse julgamento vêm de velhas raposas do Direito:
1 – É verdade que a prova testemunhal é a prostituta das provas. Mas, quando um crime ocorre dentro do prostíbulo, a prostituta é a mais nobre das testemunhas.
2 – Joaquim Barbosa diz a coisa certa de maneira errada. Lewandowski diz a coisa errada de maneira certa.


ARTIGOS 2012
mais artigos >>>

Uma previdência mais ajustada

Os estranhos ministros sem função

Meus sonhos e o Francesco trapalhão

O povo e os bons índices de Dilma

O crime de Caxias e a nossa impunidade

A preocupante greve baiana

Deixar a Grêcia morrer?

A tentação irresistível de censurar

Enfim, emoção nas eleições

Uma previdência mais ajustada

Uma previdência mais ajustada

E não se cassa mais ninguêm

A êtica do mercado da fraude

A oposição que não se ajuda

O fascínio de fazer jornal

O poeta, o processo e o mensalão

A perigosa jogada de Cristina

Meritocracia e bico, por que não?

Hora de pensar sem provincianismo

CPI ou apenas mais uma novela ?

Não pode ser ideia de Lula

O vexame de um acordo espúrio

Conversas nem tão republicanas

Armadilhas à espera do pesquisador

CPI ou mais uma novela? (II)

O incrível acordo paulista

E a êtica do Senado Federal?

O Rio dos meus encantos

Sai Demóstenes, entra o "mensalão"

Lições de um mestre do jornalismo

O STF e a opinião pública

Dúvidas e certezas do mensalão

A oratória e o destino do mensalão

Enquanto não existir cidadania

A censura interesseira

A esperada postura dos ministros

A democracia, de Todorov a Rui Falcão

O Caso Kliemann, meio sêculo depois

A denúncia de Marcos Valêrio

Escolha bem, com responsabilidade

Para não perder a esperança

O "mensalão" e as eleições municipais

Os protestos do povo argentino

O recado muito claro do Supremo

Lula, o fenômeno político

Obama, a vitória de um líder

Mia Couto, o conferencista

Os novos tempos do STF

Somos nós os mequetrefes

Limites do jornalismo e do poder

Para não esconder a história

O "mensalão" ainda não terminou

Dois nomes políticos