TEXTOS

Os novos tempos do STF

22 de Novembro de 2012

Escrevi este texto ontem pela manhã, curioso pelo que iria ocorrer à tarde, no Supremo Tribunal Federal. Não se trata de uma expectativa apenas minha. O país inteiro está interessado em saber como será o período de dois anos durante o qual o ministro Joaquim Barbosa vai presidir a corte de justiça mais alta do país.
Suceder a figura singular de Carlos Ayres Brito, com sua afabilidade e sua capacidade de superar conflitos, neste momento histórico do STF, não é tarefa menor.
E, se considerarmos que o relator do ''mensalão'' não pauta sua ação pela mesma sensibilidade de Ayres Brito, a expectativa do que possa ocorrer é plenamente justificável.
Não há como negar a excelência de seu minucioso trabalho na relatoria do ''mensalão'', mas há que reconhecer, também, sua impaciência e, por vezes, seu destempero com os colegas ministros que dele discordam.
É como se apenas ele tivesse estudado a Ação Penal 470 e todos os demais devessem segui-lo em suas conclusões, sem sequer discuti-las, quanto mais questioná-las.
E quem acompanhou as sessões do STF, nestes últimos meses, sabe bem o quanto cada um dos ministros estava familiarizado com o processo e o quanto foi embasado e fundamentado cada voto proferido. Para o bem ou para o mal.
Ainda sobre o processo do ''mensalão'', é bom lembrar que há muito ainda o que decidir, inclusive sobre a perda do mandato dos deputados já condenados, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Há duas correntes sobre o assunto: uma que defende o STF como competente para decretar a perda do mandato e outra que entende ser a Câmara dos Deputados o fórum adequado.
Joaquim Barbosa será empossado hoje, com toda a pompa, na presidência do STF, tendo Ricardo Lewandowski como vice, os dois que protagonizaram os principais debates e enfrentamentos durante as últimas sessões do ''mensalão''.
Tenho a leve suspeita – creio que igual ao que pensa a maioria os brasileiros - de que teremos saudades do jurista e literato Carlos Ayres Brito.
Bom será se estivermos todos enganados.

Um livro

Reencontrei, na recente Feira do Livro, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, meu amigo Vicente de Paulo Barretto, autor de um notável Dicionário de Filosofia Política, editado pela Unisinos.
Professor emérito e grande pensador, Vicente acaba de lançar um livro que devo, por dever de justiça, recomendar.
As máscaras do poder é um estudo profundo sobre as origens, a evolução e as características do exercício do poder em todas as suas dimensões.
O poder fascina: ''Desde o mito grego do Minotauro, corpo de homem e cabeça de touro, que anualmente recebia da cidade de Atenas seis meninos e seis meninas para lhe servirem de alimento, até as formas mais elaboradas de exercício do poder no Estado, o tema ocupa uma posição central na imaginação humana''.
Como se vê, a leitura do livro editado pela Unisinos é, além de didática, agradável.


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