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Holofotes sobre o Supremo

23 de Maio de 2013

As declarações do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta última segunda-feira, tiveram repercussão muito menos pelo conteúdo, muito mais por ser ele a autoridade que é.
Barbosa expressou, aliás, o que pensa boa parte do povo brasileiro e que nós, jornalistas, com frequência, reproduzimos.
É ou não verdade que ''não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais''?
Não é também verdade que nem mesmo os dirigentes partidários ''têm interesse em ter consistência programática ou ideológica''?
''Querem o poder pelo poder'', afirmou Barbosa, e nós concordamos com isso.
Claro, ele não precisava dizer que ''temos partidos de mentirinha''. Não é linguagem para o presidente do STF.
Com a repercussão de suas afirmações, o ministro mandou que sua assessoria explicasse em nota que a palestra serviu como ''estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos'' de uma faculdade particular de Brasília.
A nota diz também que ''o ministro valeu-se da liberdade de ensinar para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro''

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Ora, ninguém é presidente do STF apenas quando está em seu gabinete.
Na sala de aula ou no plenário da Corte, ele pode até expressar uma convicção pessoal, mas esta não se dissociará nunca da sua figura de autoridade maior do Judiciário.
Outra afirmação de Barbosa: o Congresso Nacional é ineficiente e ''inteiramente dominado'' pelo Executivo.
Convenhamos que é mesmo assim: antes por decreto-lei, hoje por meio de medidas provisórias, o Executivo é quem legisla no país.
Os atuais parlamentares, afora homologar ou não as medidas provisórias, ocupam-se apenas de acrescentar ao Orçamento da União emendas destinadas a beneficiar com verbas federais seus municípios e zonas eleitorais. E, durante o ano, peregrinam de gabinete em gabinete para que essas verbas sejam liberadas, porque não há nada que obrigue a isso o Palácio do Planalto.

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Junto com as declarações de Barbosa, a revelação do jornal Estado de São Paulo, no domingo, de um escândalo com o pagamento de passagens de primeira classe a esposas de minisministros do STF em viagens internacionais, ajudou a que os holofotes se voltassem todos para o Supremo.
Não há nada que justifique esses gastos.
Em quatro anos, de 2009 a 2012, o STF pagou R$ 2,2 milhões em passagens para ministros e suas acompanhantes, a maior parte em viagens para lugares conhecidos por seus atrativos turísticos: Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Portugal) e Moscou (Rússia) e Washington (Estados Unidos).
O pagamento é permitido graças a uma resolução de 2010 do STF, que diz: esse tipo de despesa deve ser de responsabilidade da Corte quando a presença da esposa for ''indispensável'' para o evento do qual o ministro vai participar.
Legal, portanto. Mas imoral.