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A presença do ministro Barbosa

06 de Junho de 2013

Espero que o ministro Joaquim Barbosa não deixe de vir a Porto Alegre para ver de perto as condições do Presídio Central, considerado pela CPI do Sistema Carcerário a pior penitenciária do país.
A vinda estava marcada para esta sexta-feira, 7 de junho. Dependia da agenda, no entanto. E a agenda acabou por privilegiar outros compromissos. A viagem para o sul foi transferida.
Difícil que a visita e o olhar do presidente do STF tenham o condão de resolver, como num passe de mágica, o enorme problema do Central, um depósito de presos que é exemplo do descalabro com que é tratada a questão carcerária no Brasil. Ele hoje está transformado num pós-graduação do universo do crime. É quase impossível alguém sair de lá melhor do que quando nele ingressou.
O CREA do RGS concluiu, no ano passado, que a atual estrutura do Presídio é um atentado à saúde, à segurança das pessoas e ao meio ambiente. A imprensa, em especial a TV, mostrou imagens terríveis das infiltrações e do esgoto escorrendo pelas paredes das celas, além da presença de insetos e ratos em convívio com os presos.
E por isso o Estado gaúcho foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Na semana passada, uma vistoria feita no Presídio Central por representantes do Fórum da Questão Penitenciária constatou que apenas a cozinha sofreu uma reforma nestes últimos meses. Os problemas de superlotação e a falta de condições sanitárias persistem sem solução. E novo relatório foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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Voltando ao ministro Joaquim Barbosa. A sua visita teria ou terá, se acontecer, um simbolismo impactante, disso não se tem dúvida.
O presidente do STF é hoje uma controversa personalidade, idolatrada por muitos, odiada por alguns poucos, e não costuma ter meias-palavras em seus pronunciamentos.
A propósito: o comentário de duas semanas atrás, ''Holofotes sobre o Supremo'', no qual chamei atenção para as declarações fortes do ministro relativamente aos partidos ''de mentirinha'' do Brasil, provocou várias manifestações de leitores. Duas delas, pelo menos, merecem ser publicitadas.
Do artista plástico Paulo Amaral:
- É uma pena que o ministro Joaquim Barbosa, a quem tanto devemos por sua pertinácia no julgamento da ação penal 470, por vezes se pronuncie com tal veemência. Acho mesmo que sua postura nessas ocasiões poderá prejudicar a eficácia da aplicação das penas aos condenados.
Do médico gaúcho Alexandre Garcez Vieira:
- Gostei demais da retumbante declaração do Presidente do STF. Falou a verdade pura e simples do jogo político nacional - tudo pelo poder e ganho pessoal e o país que se dane. No calor do discurso disse algo desnecessário, um desabafo, mas já está desculpado. Foi só uma ''lavada da petiça''.
Desconhecia a expressão. E ele me explicou: natural de Dom Pedrito, cresceu ouvindo-a na campanha, sempre quando alguém quisesse dizer que ganhara todas. É como dizer ''arrastar as fichas''. Assim, explica o dr. Alexandre, no caso da declaração de Joaquim Barbosa, ele acertou na mosca.