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E o destino de José Dirceu?

25 de Abril de 2013

Tenho enorme dificuldade de imaginar o ex-ministro José Dirceu na prisão, atrás de grades.
Disse isso meses atrás, no final da primeira etapa do processo do ''mensalão'', quando almoçávamos, um grupo de amigos. E recordo que fui indagado sobre o porquê dessa minha incredulidade.
Respondi que não tinha uma razão específica ou um fato jurídico concreto. Minhas justificativas eram múltiplas.
Ainda havia uma longa caminhada, incluindo aposentadoria de ministros do STF, protelações inevitáveis em função do trabalho dos bons advogados à disposição dos ''mensaleiros'', embargos declaratórios e infringentes. E, em último caso, a fuga do país.
José Dirceu desmentiu a hipótese de deixar o Brasil, apesar de ter afirmado, em uma de suas tantas manifestações sobre o episódio do ''mensalão', que já viveu muitos anos no exterior, e não lhe seria difícil recorrer ao exílio, mais uma vez.
O ex-ministro é homem de múltiplos expedientes, tem amigos poderosos aqui e no exterior e não há de faltar quem dele se apiede.

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Nesta última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, como também ficou conhecido o processo do ''mensalão''. Trata-se de um documento de 8.405 páginas que oficializa o resultado, com os votos dos ministros e as várias penas impostas aos réus condenados.
A partir dessa publicação, os advogados de defesa tem dez dias - até 2 de maio - para os recursos denominados embargos de declaração, questionando contradições, obscuridades ou omissões nos votos.
É certo que os defensores dos réus também vão apresentar os embargos infringentes - uma nova análise dos fatos, quando a votação é apertada - mas ainda é incerto que o STF vá admiti-los.

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É pouco provável que os ministros do STF, depois de terem se debruçado durante meses sobre o processo do ''mensalão'', revejam suas posições, voltem atrás em seus votos.
A grande expectativa é a nova composição da Suprema Corte, a partir das aposentadorias dos ministros César Peluso e Carlos Ayres Brito.
Teori Zavascki já foi nomeado para o lugar de Peluso e está em aberto a vaga de Ayres Brito, o homem que, na presidência do STF, conduziu a maior parte do processo e foi muitas vezes contundente contra os ''mensaleiros''.
Como votará Teori Zavaski e um novo ministro, se é que este será escolhido pela presidente Dilma Rousseff a tempo de participar do julgamento?

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Difícil prever resultados e a indagação sobre o destino de José Dirceu continua pendente.
A pouca convicção de que ele seja preso talvez se alicerce na minha crença de que um dos nossos maiores males continua a ser a impunidade.
Esperava-se que as condenações do ''mensalão'' servissem de exemplo, melhorassem a qualidade política do país.
E, no entanto, João Paulo Cunha e José Genuíno, para deboche geral, continuam na Câmara Federal apesar de condenados com a perda do mandato pelo STF. E foram eleitos membros da essencial Comissão de Constituição e Justiça.
Um espanto.